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Capitalismo e Cooperativismo

O cooperativismo está novamente em evidência e tem atraído atenções dos mais variados setores. Tentaremos analisar neste texto os motivos deste ressurgir do cooperativismo e suas conseqüências. A idéia do cooperativismo ganha força na atualidade diante do desemprego. 
O grande impulso sobre esta questão vem justamente Muitos políticos e economistas (neo)liberais e reformistas tem falado no assunto e proposto a “autogestão” ou “co-gestão” como alternativa social. Como explicar essa aparente contradição? Isso somente é possível tendo uma visão de conjunto do sistema capitalista. 
O sistema capitalista e os limites para o cooperativismo 
O que define o sistema como capitalista não é apenas um modo de produção, mas também um modo de circulação de mercadorias. Isso tem uma importância fundamental para entendermos o cooperativismo dentro do capitalismo. Se não entendermos o capitalismo como um todo e, não apenas como forma de produção, não entenderemos como as cooperativas podem conviver com ele e nos iludiremos sobre seu real caráter. 
Nem toda produção no capitalismo acontece de forma capitalista. No campo, a maior parte da produção, mesmo nos países “desenvolvidos” (dominantes) ainda é camponesa, isto é familiar, onde não existe a relação patrão-empregado. Entretanto, para que as mercadorias sejam postas em circulação elas tem que obedecer as leis de mercado. É nesse ponto que a forma de circulação capitalista subordina a produção, mesmo que ela não seja tipicamente capitalista. 
O mesmo acontece em relação às cooperativas. Mesmo que sua estrutura seja horizontal (não havendo hierarquia), mesmo que os lucros sejam divididos entre todos, mesmo que todos participem do trabalho e das decisões; enfim mesmo que a produção tenha um funcionamento autogestionário, qualquer cooperativa está submetida às leis de circulação de mercadorias do capitalismo. Mais do que isso: as matérias-primas, máquinas, peças e ferramentas que uma cooperativa utiliza são compradas no mercado, isto é, são mercadorias produzidas de forma capitalista. Isso significa que uma cooperativa está inevitavelmente dentro de um sistema capitalista 
Uma das características do capitalismo é transformar tudo em mercadoria, isto é inevitável. Todo produto social passa ater, além de seu valor de uso, um valor de troca: o qual submete-se irresistivelmente às leis de marcado. 
Ou seja, as cooperativas estão subordinadas dentro do capitalismo a todas as variações de mercado que possam ocorrer. Qualquer unidade econômica que exista hoje, por mais horizontalizada (sem hierarquia) que seja sua organização interna, querendo ou não faz parte do sistema, querendo ou não pressiona a oferta e a procura das mercadorias produzidas. Tem que funcionar sob leis e normas já estabelecidas pelo mercado ou pelo Estado. O imposto ou qualquer tributo pago vai para o Estado, funciona de acordo com as leis de mercado (ex: especulação, crédito, demanda, exploração de força de trabalho), entra em competição com outras unidades econômicas e seu capital (dinheiro) que põe para circular é o capitalismo em essência. 
Mesmo que não pague imposto e nem seja legalizada, fazendo parte da chamada economia informal, compete com outras unidades econômicas e circula dinheiro, e em tudo que se compra no mundo está embutido imposto, ou seja, é parte do sistema capitalista. A rentabilidade da empresa e o total dos lucros dividido entre os cooperados está submetido as demandas do mercado, as variações de oferta e procura. O preço que a empresa paga pelas suas matéria primas, serviços e outros materiais que necessita estão sempre condicionados pelo conjunto do mercado capitalista. 
O capitalismo não admite “ilhas” econômicas liberadas. É comum ver como essa unidades econômicas “alternativas”, a medida que se desenvolvem começam a mudar. Começam a fazer concessões e evitam enfrentar e questionar o sistema a fundo. A história está cheia de exemplos de cooperativas de produção e comunidades que terminam sendo organismos capitalistas comuns, tendo proprietários e assalariados. O interessante é que esse fato não é novo. 
O Cooperativismo como instrumento do capitalismo atual 
Este é o uso proposto hoje em dia por muitos empresários, políticos e economistas burgueses. Com a desmontagem do estado de bem-estar social, a revogação de inúmeros direitos trabalhistas e sociais, o Estado quer se livrar de um peso que foi obrigado a carregar até aqui. Estes direitos permaneciam como um corpo estranho no interior do Estado, algo que agora ele tem a chance de extirpar de dentro dele. Vale lembrar que estes direitos não foram dados nem concedidos, mas conquistados, impostos com luta. Portanto, defender estes direitos não significa defender o Estado, mas conquistas sociais. 
Agora que o Estado se retira das áreas sociais passa a ser interessante que a sociedade civil passe a se incumbir de tarefas que lhe cabiam antes. Isso não seria problema se não pagássemos impostos que o Estado nos extorque para custear estes benefícios. E não adianta pensar que sonegando um imposto ou outro estaremos nos livrando do Estado: não temos sequer escolha, os impostos mais pesados já vem embutidos em qualquer mercadoria que compramos e disso ninguém foge, não há como se colocar à margem do capitalismo, todos são atingidos. Agora continuaremos pagando os impostos que sustentam este Estado e nem mesmo as migalhas de antes o Estado se propõe a fornecer. É a revelação da face real do Estado e o fim do mito do “Estado assistente social”. 
Para que as tensões sociais sejam minimizadas e a massa não se revolte é preciso que existam válvulas de escape, é preciso que de alguma forma as funções sociais sejam cumpridas por alguém. Obviamente que o escolhido foi a sociedade. É isto que se esconde por detrás dos discursos demagógicos que apelam para que “a sociedade civil participe em parceria com o governo na resolução de problemas sociais”. Uma vez mais os custos devem ser socializados e o sócio majoritário nesses casos é sempre o povo. São inúmeras as iniciativas nesse sentido: “a comunidade participou do mutirão de recuperação das escolas públicas em São Paulo”, é um destes exemplo. Parece bonito, mas o Estado demite funcionários, oferece um péssimo ensino, cobra impostos para educação e depois demagogicamente posa de “parceiro” da comunidade! 
É dentro dessa lógica que a burguesia tem estimulado cooperativas e ONG’s. Não é à toa que o grande boom das ONG’s veio logo após uma reunião conhecida como Consenso de Washingtom em que os grandes imperialistas do mundo definiram como tática a criação de ONG’s para substituir o Estado em suas funções sociais. São alternativas economicamente interessantes exatamente porque não questionam nada na esfera da circulação de mercadorias e capitais (portanto não questionam a lógica global do capital) aumentam a eficácia, reduzem custos de produção e são uma fonte valorosa para as empresas obterem incentivos fiscais e abatimentos em impostos. 
São politicamente ainda mais interessantes porque permitem um discurso demagógico que apela à participação da população, autogestão, co-gestão, etc. Socialmente são extremamente interessantes porque aliviam as tensões sociais na medida em que reslvem os problemas para uma pequena parte da população. Finalmente são ideologicamente interessantes pois fornecem à população um nova ilusão: a idéia de que é possível para todos os excluídos se “incluírem” através de cooperativas. 
Não é por outro motivo que SEBRAE, FIESP, Governo Federal, Universidade de São Paulo, etc vem impulsionando e financiando cooperativas. 
Meio Libertário 
Tem muita proximidade com o socialismo mutualismo de Proudhon, (um anarquista de meados do século XIX) embora assumam formas novas neste momento histórico. Não é apenas no meio libertário que se fala em cooperativas, autogestão, participação, etc.; hoje em dia. 
Vejamos o que Bakunin já falava sobre isso há mais de um século, sobre a famosa cooperativa de Rochdale (que muitos tomam como exemplo hoje em dia): 
“Enquanto os socialistas revolucionários, convencidos de que o proletariado não pode libertar-se dentro do marco do atual sistema econômico, desejam a liquidação social, os socialistas pacíficos desejam, ao contrário, preservar todas as bases principais, essenciais, da ordem econômica existente. E afirmam que ainda nestas condições e, dentro desta ordem social, necessárias uma e outra para o êxito da civilização burguesa, os operários podem libertar-se e melhorar substancialmente sua situação material graças tão somente ao poder milagroso das associações livres (cooperativas). 
Por conseguinte, eles propõe aos operários a formação de sociedades de socorro mútuo, de bancos de trabalho e de associações cooperativas de produção e de consumo, porque consideram que são os únicos meios de salvação. Ao mesmo tempo imploram aos operários que não acreditem nos revolucionários utopistas, que lhes prometem, na verdade, uma impossível igualdade e os arrastam, conscientemente ou não, até sua ruína e sua perdição definitiva. 
Vinte anos de experiências na Inglaterra, França e Alemanha terminaram por provar que o sistema cooperativo não pode libertar aos operários, nem ainda melhorar de moda sensível sua situação dentro das condições atuais. A famosa associação de operários de Rochdale na Inglaterra, que tanto barulho fez e que tanta emulação e tantos ensaios suscitou em outros países, terminou por criar uma nova burguesia coletiva, que não vê nenhum inconveniente em explorar a massa dos operários não pertencentes à cooperativa. 
Os economistas provaram, que as cooperativas de produção somente são possíveis naqueles ramos da indústria que ainda não foram explorados pelo grande capital, posto que nenhuma associação operária pode competir com este na produção de bens de consumo em grande escala. E como o grande capital trata de controlar, em virtude de uma necessidade que lhe é inerente, todos os ramos da indústria, o destino último das cooperativas de produção será o mesmo que sofreram a pequena e média burguesia: miséria geral e inevitável, submissão ao capital da oligarquia burguesa e absorção de todo o tipo de pequenas e médias empresas pelas grandes empresas pertencentes a umas poucas centenas de pessoas endinheiradas da Europa”. 
A partir desse ponto de vista concluímos que a maioria destas unidades econômicas horizontalizadas não possui nenhuma estratégia global de ruptura e transformação que sejam válidas. Não significa com isso que as formas de produzir sem patrão não servem para nada. Se trata sim, de encarar o problema de frente, em suas dimensões reais e apontar a falta de potencial transformador que possuem essas iniciativas nos dias de hoje. Não vamos criar outra falsa ilusão acreditando que com essas unidades econômicas cooperativas estamos minando o sistema por dentro e aos poucos. Tais unidades só podem servir para solucionar alguns poucos problemas e em situações muito limitadas. Não pode haver autogestão, e nem mesmo co-gestão "pura" dentro da ordem vigente na sociedade capitalista. Além do mais para uma pessoa que continua comprando um determinado produto pouco importa se ele foi produzido na fábrica X ou Y, a dor no bolso é a mesma. A conclusão é de que as cooperativas atacam única e exclusivamente o problemas da organização do processo produtivo, mas não tocam na questão da circulação das mercadorias. 
Autogestão: uma proposta para toda a sociedade 
A Autogestão é a proposta de gestão dos meios de produção e organização global da sociedade em benefício da comunidade, coerente com os princípios de liberdade e igualdade, baseada no mote oriundo da 1ª Internacional onde se dizia que: "A emancipação das classes trabalhadoras deverá ser obra das próprias classes trabalhadoras". Nós propomos a autogestão como o modo de produção e circulação a ser efetivado de maneira generalizada, ou seja, a autogestão como organização sócio-econômica, viabilizada politicamente pelo federalismo. 
A autogestão se conceitua para nós como um modo de produção e circulação autogestionário a ser efetivado. Isso, é óbvio, depende de um processo revolucionário de ruptura onde se elimine a propriedade privada dos meios de produção e as pessoas passem a autogerir a vida sócio-econômica. Outra coisa é quando falamos de um cooperativismo ou de funcionamento autogestionário hoje. Estas unidades, dependendo de sua orientação, podem ajudar a avançar rumo a um processo revolucionário de ruptura que permitirá ampliação em larga escala da autogestão sem as travas e limites que o capitalismo impõe. Não devemos confundir funcionamento autogestionário com a autogestão. 
Como tudo o que pensamos, a autogestão também tem que ser pensada no tempo e no espaço para não se tornar uma idéias abstrata. Uma coisa é imaginar uma cooperativa como a “autogestão hoje”, é certamente uma ilusão reformista. Outra coisa é pensar uma cooperativa num momento pós-ruptura, onde o capitalismo e a propriedade desapareceram e a sociedade começa a ser reconstruída em outras bases. Nesse caso sim uma cooperativa pode ser entendida com parte de um processo de autogestão da vida social e não como peça inconsciente do capitalismo. 
O Cooperativismo como instrumento transformador? 
Quem tem intenções revolucionárias precisa entender tudo isso para não se tornar vítima inconsciente de todo este processo, ou como eles gostam de dizer: um “inocente útil”. Há basicamente duas atitudes no campo socialista em relação às cooperativas. 
Uma corrente age com as cooperativas como se elas fossem o embrião da nova sociedade. Enxergam nas cooperativas o caminho pelo qual, progressivamente, todos iriam se tornando independentes do capitalismo. Aos poucos iríamos “minando o capitalismo por dentro”. A tendência desta corrente é considerar as cooperativas como uma frente de atuação em si, talvez a principal frente de atuação. Assim as cooperativas seriam um elemento estratégico para se chegar ao socialismo. Nós pensamos que esta corrente não avaliou com clareza as possibilidades do cooperativismo dentro do capitalismo, e que por isso mesmo eles acabam assumindo, na prática, uma atitude reformista. 
Cooperativismo dentro uma estratégia revolucionária hoje 
Pensar o cooperativismo dentro uma estratégia revolucionária significa em primeiro lugar saber de seus limites e possibilidades. Não rejeitamos as cooperativas e ONG’s, pelo contrário. Elas podem ser muito úteis para se conseguir fundos e financiar nossas atividades. Mas elas não são a frente de inserção em si. As frentes são as fábricas, escolas, universidades, bairros e o campo por exemplo. 
As cooperativas são atividades a serem desenvolvidas de acordo com as necessidades da frente de inserção. Ou seja, é a inserção social que deve criar a cooperativa e não a cooperativa que cria a frente. Dessa forma está implícito que a inserção social é que estratégico e que a cooperativa é apenas tática. Ela pode ser útil ou não de acordo com a conjuntura, o principal é termos inserção no local. É isso que será determinante na construção de um processo revolucionário com uma ruptura, que é uma necessidade para que um dia todos, e não apenas os trabalhadores de umas poucas unidades, possam viver de um modo autogestionário.