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BPI – BIBLIOTECA PÚBLICA INDEPENDENTE

O Estado Socialista 
Errico Malatesta

(L’Agitazione n.10, Ancona, 15 de maio de 1897 – publicado no Brasil no livro Anarquistas, Socialistas e Comunistas) 

O objetivo dos socialistas democratas é a “conquista dos poderes públicos”. 
Não examinaremos aqui em que medida este objetivo está de acordo com suas teorias históricas, segundo as quais a classe dominante, no plano econômico, deteria sempre e fatalmente o poder político, de modo que a emancipação econômica deveria necessariamente preceder a emancipação política. Também não discutiremos este ponto: se se admite a possibilidade da classe deserdada conquistar o poder político, podem os meios políticos ser suficientes para consegui-lo? 
O que queremos hoje analisar é unicamente se esta conquista dos poderes públicos está de acordo ou não com o ideal socialista: uma sociedade de seres livres e iguais, sem supremacia nem divisão em classes. 
Quer eles concordem com isso ou não, os socialistas democratas, particularmente os italianos, sofreram mais do que outros a influência das idéias anarquistas; assim, eles têm o costume de dizer em voz alta, pelo menos em suas polêmicas conosco, que eles também querem abolir o Estado ou, em outras palavras, o governo, e é precisamente para poder aboli-lo que eles querem se apoderar dele. O que isto quer dizer? Se eles querem dizer com isto que, para eles, conquistar é ao mesmo tempo abolir o Estado, anular toda garantia legal dos “direitos adquiridos”, dissolver toda força armada oficial, suprimir todo poder legislativo, deixar plena e inteira autonomia a todas as localidades, todas as associações, todos os indivíduos, e instaurar a organização social de baixo para cima, sobre a base da livre federação dos grupos de produtores e de consumidores, então toda questão se reduziria a isto: eles exprimem, com certas palavras, as mesmas idéias que nós exprimimos com outras palavras. Dizer: “Nós queremos tomar esta fortaleza e destruí-la”, ou “Nós queremos nos apoderar desta fortaleza para demoli-la”, é uma única e mesma coisa. 
Subsistiria, entretanto, entre os socialistas democratas e nós, uma diferença de opinião de grande importância, sem dúvida nenhuma, sobre esta questão; a participação nas lutas eleitorais e o fato, para os socialistas, de entrar no Parlamento favorecem ou entravam a revolução? Preparam os homens para uma transformação radical da organização social atual ou educam o povo a aceitar, após a revolução, uma nova tirania? Mas, pelo menos no objetivo final, estaríamos perfeitamente de acordo. 
Os socialistas democratas declaram querer apoderar-se do Estado para destruí-lo, mas, sem dúvida nenhuma, estas declarações são, na realidade, artifícios condenáveis de polêmica, ou ainda, se elas são sinceras, é porque foram proferidas por anarquistas que estão se formando e que ainda se consideram democratas. 
Os verdadeiros socialistas democratas fazem uma idéia bem diferente da “conquista dos poderes públicos”. No Congresso de Londres (1896), para citar apenas uma declaração recente e solene, eles disseram claramente que é necessário conquistar os poderes públicos “para legislar e administrar a nova sociedade”. E, no último número do La Critica Sociale, pode-se ler que “é um erro acreditar que, uma vez no poder, o partido socialista poderá ou desejará diminuir os impostos. Ao contrário, o Estado deverá, através de um aumento gradual dos impostos, absorver gradualmente a riqueza privada para pôr em obra as grandes reformas que o socialismo se propõe (criação de Caixas para os velhos, inválidos, acidentados do trabalho; sistema escolar digno dos países civilizados; indenização dos grandes capitais etc.)”. Ele se encaminhará assim, para “o objetivo longínquo do perfeito comunismo, onde tudo se tornará um serviço público e onde a riqueza privada e a riqueza da sociedade serão uma única e mesma coisa”. 
É, portanto, exatamente um governo que os socialistas democratas nos prometem; um governo com seu cortejo de fiscais, coletores, oficiais de justiça (para os contribuintes retardatários), policiais e guardas de prisão (para quem expulsar o oficial de justiça pela janela), juízes, administradores dos fundos públicos, com seus programas escolares e ensinamentos oficiais; com sua administração da dívida pública para pagar os juros dos capitais indenizados etc. etc; e, naturalmente, com seu corpo legislativo, que faz as leis e estabelece os impostos e ministros de todos os tipos que fazem aplicar e executar as leis. 
Poderão existir diferenças em relação a isso: modalidades diferentes, tendências mais ou menos centralizadoras, métodos mais ou menos ditatoriais ou democráticos, procedimentos mais ou menos rápidos ou graduais. Mas no fundo, estão todos de acordo, porque aí está a própria substância de seu programa. 
*** 
Vejamos agora se o governo que os socialistas desejam oferece garantias de justiça social; se ele pode ou quer abolir as classes, destruir toda exploração e toda opressão do homem pelo homem; enfim, se ele pode e quer fundar uma sociedade realmente socialista. 
Os socialistas democratas partem do princípio de que o Estado, o governo, não é outra coisa senão o órgão político da classe dominante. Em uma sociedade capitalista, dizem eles, o Estado serve necessariamente os interesses dos capitalistas e lhes garante o direito de explorar os trabalhadores; enquanto, em uma sociedade socialista, onde a propriedade individual estaria abolida e onde a destruição do poder econômico teria feito desaparecer todas as diferenças de classe, o Estado representaria todos os cidadãos e se tornaria o órgão imparcial dos interesses sociais de todos os membros da sociedade. 
Mas então uma dificuldade se apresenta inevitavelmente. Se é verdade que o governo é, necessariamente e sempre, o instrumento daqueles que possuem os meios de produção, por que milagre um governo socialista, nascido em pleno regime capitalista, poderá alcançar seu objetivo: abolir o capital? Será, como o querem Marx e os blanquistas, por meio de uma ditadura imposta revolucionariamente, por um golpe, e que decreta e impõe revolucionariamente o confisco das propriedades privadas em favor do Estado enquanto representante dos interesses coletivos? Ou será, como querem aparentemente todos os marxistas e a maioria dos blanquistas modernos, por meio de uma maioria socialista, enviada ao parlamento pelo sufrágio universal? 
Proceder-se-á de uma só vez a expropriação da classe dominante pela classe economicamente subjugada? Ou se procederá gradualmente, obrigando os proprietários e os capitalistas a se deixarem privar pouco a pouco de todos os seus privilégios? 
Tudo isso parece estranhamente em contradição com a teoria no “materialismo histórico”, dogma fundamental para os marxistas. Não queremos aqui analisar estas contradições nem procurar saber o que pode haver de verdadeiro na doutrina do materialismo histórico. 
Suponhamos, portanto, que o poder tenha, de um modo ou de outro, caído nas mãos dos socialistas e que um governo socialista tenha se constituído, e solidamente. Isto significaria que teria chegado a hora do triunfo do socialismo? 
Pensamos que não. 
Se a instituição que é a propriedade individual está na origem de todos os males que conhecemos, não é porque tal ou qual terra traz este ou aquele nome em seus registros de propriedade; é porque esta inscrição dá, ao indivíduo em questão, o direito de usar a terra como bem lhe convém, e o uso que ele faz dela é ordinariamente mau, ou seja, traz prejuízo a seus semelhantes. Todas as religiões disseram, em sua origem, que a riqueza é um fardo que obriga aqueles que o possuem a zelar pelo bem-estar dos pobres e a ser, para eles, como um pai. E o direito civil precisa, desde sua origem, que o senhor da terra está sujeito a tantas obrigações cívicas que ele é mais o administrador dos bens no interesse público do que o proprietário no sentido moderno do termo. Mas o homem é feito de tal forma que, quando possui os meios de dominar e impor aos outros sua própria vontade, ele os usa e abusa até reduzir os outros indivíduos à escravidão e a um grau extremo de envilecimento. 
Foi o que aconteceu e acontecerá sempre com os governantes. 
*** 
De nada serve dizer que, quando o governo tiver saído do povo, ele servirá os interesses do povo. Todos os poderes saíram do povo porque é somente o povo que pode dar a força, e todos oprimem o povo. De nada serve dizer que, quando não houver mais classes privilegiadas, o governo será forçosamente o órgão da vontade coletiva: os próprios governantes constituem uma classe e se desenvolve entre eles uma solidariedade muito mais poderosa do que a existente entre as classes fundadas sobre o privilégio econômico. 
É exato dizer que o governo é hoje o escravo da burguesia. Mas isto tem menos a ver com o fato de que é um governo do que com o fato de que seus membros são burgueses. De resto, desde que se trate de um governo, ele odeia seu senhor, como todos os escravos, e o engana e rouba. Não era para servir a burguesia que Crispi colocava os bancos sob regulamentação, e também não era para servi-la que ele violava o Estatuto. 
Aquele que está no poder quer nele permanecer e quer, a qualquer preço, fazer triunfar sua própria vontade. Por sinal, a riqueza é um instrumento de poder extremamente eficaz, e mesmo que ele não abuse dela e não roube pessoalmente, o governo engendra em torno dele uma classe que lhe deve seus privilégios e que está interessada em que ele permaneça no poder. Os partidos do governo são, no plano político, o que as classes proprietárias são no plano econômico. 
Os anarquistas o repetiram milhares de vezes, e toda a História o confirma: a propriedade individual e o poder político são dois elos de uma mesma corrente que esmaga a humanidade; são como dois fios da lâmina do punhal de um assassino. É impossível libertar-se de um se não se liberta também do outro. Se abolirem a propriedade individual sem abolir o Estado, ao que ela se reconstituirá graças aos governos. Se abolirem o governo sem abolir a propriedade individual, os proprietários reconstituirão o governo. 
Quando Friedrich Engels dizia, talvez para resistir à crítica anarquista, que com o desaparecimento das classes o Estado propriamente dito não teria mais razão de ser, e de governo de homens se tornaria administrador das coisas, ele nada mais faz senão um jogo de palavras vazio de sentido. Quem tem o domínio sobre as coisas tem o domínio sobre os homens; quem governa a produção governa o produtor; quem regula o consumo é senhor do consumidor. 
Aí está o problema: ou as coisas são administradas segundo os livres acordos dos interessados, e então é a anarquia; ou elas são administradas segundo a lei feita pelos administradores, e então é o governo, o Estado, que é fatalmente tirânico. 
Não é uma questão de boa fé ou boa vontade deste ou daquele; trata-se da fatalidade das situações e das tendências que os homens desenvolvem, em geral, quando estão diante de certas circunstâncias. 
De resto, caso se trate realmente do bem de todos, se se pretende realmente administrar as coisas no interesse dos administradores, quem pode estar melhor situado para faze-lo senão aqueles que produzem as coisas e têm necessidade de consumi-las? 
Para que serve um governo? 
Eis qual deveria ser o primeiro ato de um governo socialista tão logo chegasse ao poder: “Considerando que estando no governo não podemos fazer nada de bom, e que, ao contrário, paralisamos a ação do povo, obrigando-o a esperar leis que só poderíamos fazer sacrificando os interesses de uns pelos outros, e os interesses de todos aos nossos próprios interesses particulares, nós, governo etc., declaramos toda autoridade abolida, convidamos todos os cidadãos a se organizarem em associações correspondentes às suas diferentes necessidades, entregamo-nos à iniciativa destas associações e vamos, no meio delas, levar nossa parte de trabalho pessoal”. 
Nunca um governo fez nada parecido, e um governo socialista também não o fará. Eis por que, quando o povo tiver a força em suas mãos, ele impedirá todo governo de se constituir, se tiver um pouco de juízo.