Promotores e subscritores do Manifesto 15 de Outubro

Como surgiu este manifesto? Quem se responsabiliza pela sua divulgação e pela convocação da manifestação?

Manifesto 15 de Outubro 2011

15 de Outubro 2011 – A Democracia sai à rua!

Protesto apartidário, laico e pacífico

pela Democracia participativa
pela transparência nas decisões políticas
pelo fim da precariedade de vida

Somos “gerações à rasca”, pessoas que trabalham, precárias, desempregadas ou em vias de despedimento, estudantes, migrantes e reformadas, insatisfeitas com as nossas condições de vida. Hoje vimos para a rua, na Europa e no Mundo, de forma não violenta, expressar a nossa indignação e protesto face ao actual modelo de governação política, económica e social. Um modelo que não nos serve, que nos oprime e não nos representa.

A actual governação assenta numa falsa democracia em que as decisões estão restritas às salas fechadas dos parlamentos, gabinetes ministeriais e instâncias internacionais. Um sistema sem qualquer tipo de controlo cidadão, refém de um modelo económico-financeiro, sem preocupações sociais ou ambientais e que fomenta as desigualdades, a pobreza e a perda de direitos à escala global. Democracia não é isto!

Queremos uma Democracia participativa, onde as pessoas possam intervir activa e efectivamente nas decisões. Uma Democracia em que o exercício dos cargos públicos seja baseado na integridade e defesa do interesse e bem-estar comuns.

Queremos uma Democracia onde os mais ricos não sejam protegidos por regimes de excepção. Queremos um sistema fiscal progressivo e transparente, onde a riqueza seja justamente distribuída e a segurança social não seja descapitalizada; onde todas as pessoas contribuam de forma justa e imparcial e os direitos e deveres dos cidadãos estejam assegurados.

Queremos uma Democracia onde quem comete abuso de poder e crimes económicos e financeiros seja efectivamente responsabilizado por um sistema judicial independente, menos burocrático e sem dualidade de critérios. Uma Democracia onde políticas estruturantes não sejam adoptadas sem esclarecimento e participação activa das pessoas. Não tomamos a crise como inevitável. Exigimos saber de que forma chegámos a esta recessão, a quem devemos o quê e sob que condições.

As pessoas não são descartáveis, nem podem estar dependentes da especulação de mercados bolsistas e de interesses financeiros que as reduzem à condição de mercadorias. O princípio constitucional conquistado a 25 de Abril de 1974 e consagrado em todo o mundo democrático de que a economia se deve subordinar aos interesses gerais da sociedade é totalmente pervertido pela imposição de medidas, como as do programa da troika, que conduzem à perda de direitos laborais, ao desmantelamento da saúde, do ensino público e da cultura com argumentos economicistas.

Os recursos naturais como a água, bem como os sectores estratégicos, são bens públicos não privatizáveis. Uma Democracia abandona o seu futuro quando o trabalho, educação, saúde, habitação, cultura e bem-estar são tidos apenas como regalias de alguns ou privatizados sem que daí advenha qualquer benefício para as pessoas.

A qualidade de uma Democracia mede-se pela forma como trata as pessoas que a integram.

Isto não tem que ser assim! Em Portugal e no Mundo, dia 15 de Outubro dizemos basta!

A Democracia sai à rua. E nós saímos com ela.

Promotores do manifesto

Acampada Lisboa – Democracia Verdadeira Já 19M
Alvorada Ribatejo
Attac Portugal
Democracia Verdadeira,Já! – 15M
F.E.R.V.E.
Indignados Lisboa
M12M – Movimento 12 de Março
Movimento de Professores e Educadores 3R’s
Portugal Uncut
Precários Inflexíveis

Como nasceu esta iniciativa

Em 10 de Julho de 2011, por iniciativa do Grupo de Trabalho (Inter)Nacional da Assembleia Popular do Rossio, cerca de 130 activistas de diferentes nacionalidades e de vários locais do país reuniram-se na Livraria Ler Devagar, em Lisboa, para debaterem

a democracia verdadeira;
os planos de austeridade.

(ver relatório e vídeos deste encontro internacional em «Reunião Internacional»)

A motivação dos promotores deste encontro entre activistas pertencentes a diferentes regiões e movimentos, que por tradição trabalham isoladamente e de forma descoordenada, foi promover a descoberta de pontos comuns de acção – a partir de preocupações, protestos e reivindicações comuns, e independentemente de ideologias e agendas políticas particulares (que sempre existirão enquanto houver liberdade de pensamento e de expressão), encontrar o possível terreno comum de acção.

Desse ponto de vista pode dizer-se que o encontro internacional foi produtivo e bem sucedido – todos os participantes expressaram claramente o consenso quanto à necessidade de construir instrumentos e acções concertadas, como resposta ao carácter global dos problemas sociais e políticos que hoje enfrentamos.

Uma das propostas apresentadas foi «uma mobilização internacional para dia 15 de Outubro que poderá levar à rua os milhares de pessoas indignadas com os actuais sistemas políticos, económicos e sociais».

Do lado português, os activistas presentes saíram da reunião com uma firme vontade de criar as condições necessárias à participação portuguesa numa jornada de protesto internacional. Ao longo de cerca de um mês, diferentes movimentos e grupos cívicos sentaram-se à mesma mesa e procuraram encontrar acções comuns para de resistência contra as medidas de austeridade e o défice democrático. O resultado deste debate expressa-se no Manifesto e na coordenação de esforços entre todos para organizar a manifestação de 15 de Outubro.

Antes mesmo de conhecermos a adesão que esta manifestação possa vir a ter, tornou-se evidente que a iniciativa representa um enorme passo em frente, talvez sem precedentes na cena cívica e política portuguesa, por ter conseguido juntar as vontades de grupos e tendências tão variados. Parece haver uma consciência unânime de que, mais do que afirmar convicções e doutrinas pessoais, é tempo de manifestar a indignação comum perante a situação actual.

A expectativa dos promotores é que a esta iniciativa e a este estado de espírito unitário venham desaguar outros cidadãos e grupos cívicos.

Resta agora trabalhar para que a manifestação de 15 de Outubro próximo seja um passo na construção de novas iniciativas, cada vez mais alargadas e poderosas, capazes não só de porem travão às medidas de austeridade e ao crescente défice democrático, mas também de mobilizarem os cidadãos para a intervenção activa na construção dos seus próprios destinos.

Subscritores do Manifesto e aderentes à Manifestação de 15 de Outubro

Após a divulgação do Manifesto 15 de Outubro, aderiram às ideias, preocupações e acções aí expressas os seguintes grupos de cidadãos (por ordem alfabética, como se fez para os promotores):

Colectivo Mudar de Vida
Panteras Rosa – Movimento de Combate à LesBiGayTransfobia
Revista Rubra
SOS Racismo
UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta